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Reforma da Previdência em números e a bomba que vem por aí

Desvincular o BPC do salário mínimo só vai servir para achatar a renda dos mais pobres

 

A votação da reforma da Previdência vai ser o grande divisor de águas. Ou esse governo, menos realista que roteiro de filme dos Trapalhões, acaba de vez ou ganha uma sobrevida. 

 

A reforma da Previdência é necessária, porém vem uma bomba por aí (que, diferentemente daquela do Riocentro, vai explodir no colo dos mais pobres). Mas antes os números. 

 

Previdência Social federal tem quatro categorias: regimes gerais urbano e rural(RGPS), regime próprio (RPPS, servidores públicos) e Forças Armadas. Além disso, no âmbito da assistência, há o BPC (Benefício de Prestação Continuada): um salário mínimo aos idosos e deficientes em situação de miserabilidade. 

 

O déficit da Previdência previsto para 2019 é de R$ 292 bilhões, distribuídos em: R$ 102 bilhões do regime urbano, R$ 116 bilhões do rural, R$ 54 bilhões dos servidores públicos federais e R$ 20 bilhões das Forças Armadas. 

 

O BPC ainda adiciona outros R$ 59 bilhões (diferentemente da Previdência, não há contribuição para a contrapartida do BPC). 

 

Não há mistério, o déficit total dessas cinco rubricas representa 5,5% do PIB, com tendência de crescimento se nada for feito.

 

A principal mudança da reforma tem que ser o estabelecimento de uma idade mínima de 62 a 65 anos, com o mínimo de transição, para todos os regimes, sem exceção, e o aumento da contribuição do RPPS. O resto é detalhe.

 

A bomba é a desvinculação do BPC do salário mínimo no projeto que acabou de ser anunciado.

 

O BPC passaria para um piso de R$ 400, em vez de acompanhar o salário mínimo. O argumento usado é que é preciso separar previdência e assistência. Balela. 

 

O governo é cheio de economistas que sempre trataram os pobres como estorvo. Espernearam contra o Bolsa Família e as cotas. E agora posam de vigilantes do patrimônio público querendo separar previdência e assistência.

 

O truque é simples: separam-se os dois, míngua-se a assistência, e o bojo da reforma cai sobre os mais pobres.

 

Outra bomba é o tempo mínimo de contribuição no RGPS rural, que passa a 15 anos. Vamos ver se as regras duras sobre o RGPS rural serão aliviadas na negociação com o Congresso. 

 

É no RPPS que estão as maiores distorções. No regime geral, urbano e rural, a quantidade de beneficiários está em quase 30 milhões, sendo que aproximadamente 85% recebem até dois salários mínimos.

 

No BPC estão pouco mais de 4 milhões de pessoas. O RPPS contempla somente 3 milhões, mas a média de cada benefício é mais de 15 vezes maior que no RGPS.

 

No Brasil, cometemos o erro de transferir renda entre gerações de forma errada, com o dinheiro saindo dos mais jovens para os mais velhos. Mas, se o déficit da Previdência e da assistência sobe porque o dinheiro vai para os mais pobres, mesmo mais velhos, não há tanto problema assim. 

 

Que todos se aposentem mais tarde, mas sem essa de desvincular o BPC do mínimo (e deixem o RGPS rural em paz). Isso só vai servir para achatar a renda dos mais pobres no Brasil.

 

Quem se deu bem com o despreparo e a arrogância da Vale foram a Rio Tinto e a BHP Billiton, que viram o preço do minério de ferro subir 16% após o anúncio da queda de produção da Vale em razão dos efeitos de Brumadinho. 

 

O mais surpreendente é o papel passivo dos acionistas públicos da Vale, Previ e BNDESpar, parte do grupo controlador, quando o presidente-executivo da empresa diz que ela é uma joia, algo revoltante. Deveriam estar pedindo para cabeças rolarem.

 

Rodrigo Zeidan

 

Professor da New York University Shangai (China) e da Fundação Dom Cabral. É doutor em economia pela UFRJ.

 

 

 

 

 

Folha de S.Paulo

 


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