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'Lista suja' aponta 2 mil pessoas em situação análoga à escravidão

 
 

                       

 

O Ministério do Trabalho divulgou nesta sexta-feira (27) a chamada "lista suja", com a indicação de que 131 empregadores submeteram mais de 2 mil trabalhadores a condições análogas à de escravo. A publicação ocorreu após polêmica sobre o tema. O governo editou, no último dia 16, portaria que altera a definição de trabalho escravo, os critérios de autuação e a forma de divulgação da "lista suja", com o nome dos envolvidos nesse tipo de crime.

 

Nesta semana, a ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender os efeitos da portaria. Segundo ela, o texto "tem como provável efeito prático a ampliação do lapso temporal durante o qual ainda persistirá aberta no Brasil a chaga do trabalho escravo". Em seguida, o Ministério do Trabalho informou, por meio de nota, que o ministro Ronaldo Nogueira já havia decidido aceitar as sugestões da Procuradoria-Geral da República e "aprimorar" o texto para "aliar segurança jurídica ao primado da dignidade da pessoa humana".

                       

PUBLICAÇÃO

O Ministério Público do Trabalho entrou na quarta-feira (25) com o pedido de execução da sentença que determinou ao Ministério do Trabalho a publicação atualizada da lista suja. A ação também pede que Ronaldo Nogueira e a União paguem multa de R$ 320 mil pelo descumprimento judicial. O Ministério do Trabalho não informou o motivo pelo qual a lista suja foi divulgada nesta sexta. A assessoria de imprensa da pasta informou apenas que a publicação foi feita a pedidos da área jurídica e do ministro.

                         

 

 

 

 

Fonte: Bem Paraná, 30 de outubro de 2017

 


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